Processo 132750/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 16:48
Autuado em 31/03/2005 16:48
Oficio de encaminhamento 054/05
Processo Rescindendo 132750/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1996/2006 da Segunda Câmara, de 27/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2006 Acórdão   1996/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/10/2006 Acórdão   1996/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/01/2008 09:23 652409/07 PEDIDO DE RESCISÃO
25/01/2007 11:08 31505/07 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
03/08/2007 10:16 do Protocolo nº 400604/07, referente Solicitação de cópias.
08/07/2005 15:32 do Protocolo nº 270860/05, referente A pca do Legislativo,do exercício financeiro 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/06/2005 Ofício de Contraditório   435/ 2005   
DCM  10/06/2005 Ofício de Contraditório   437/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2006 72 Acórdão nº 1996/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2011 14:45 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
10/08/2007 11:04 DP  
03/08/2007 10:16 DG  
22/11/2006 15:35 DP  
21/11/2006 09:15 DEX  
31/10/2006 11:21 S2C  
27/10/2006 08:19 SMPjTC  
17/10/2006 16:30 S2C  
11/10/2006 18:20 DG  
30/08/2006 09:11 SAUDI  
28/08/2006 15:23 GCFAMG  
23/08/2006 08:47 DP  
26/07/2006 15:31 SMPjTC Parecer nº 14288/2006 - desaprovação
31/03/2005 16:48 DCM Instrução nº 1149/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
31/03/2005 16:48 DCM Instrução nº 3673/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.

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